Código de Ética


Este Código de Ética e Conduta destina-se a todos os colaboradores das unidades
de negócios do Grupo ABV, independentemente do nível hierárquico, para preservação e
fortalecimento dos valores institucionais das empresas.
O Código de Ética e Conduta constitui um instrumento capaz de gerar um ambiente
de trabalho harmonioso pautado pelos valores do Grupo, com intuito de expressar a
cultura, orientar as ações de todos os colaboradores, e explicitar a postura da empresa
em face dos diferentes públicos com os quais interage.
Trata-se de um instrumento que servirá de inspiração para o comprometimento dos
colaboradores com o seu conteúdo, principalmente para agregar valores a nossa
empresa.
1.1 Princípios Gerais
Os valores do Grupo ABV devem ser compartilhados por todos que fazem parte da
empresa e são demonstrados em cada uma de suas ações.

2.1 Relações com Órgãos Governamentais
Deve haver rigoroso cumprimento dos requisitos legais, fiscais e trabalhistas
estabelecidos pelos órgãos competentes e reguladores, por meio do cumprimento da
legislação aplicável e pagamento das obrigações tributárias e trabalhistas competentes.
2.2 Relações com a Imprensa
Somente pessoas devidamente autorizadas pela Diretoria do Grupo ABV poderão
dar, em nome da empresa, declarações, entrevistas ou informações para a imprensa,
sejam elas por escrito ou verbalmente.
2.3 Relações com Público Externo
O Grupo ABV espera que seus colaboradores comprometam-se a tratar com
justiça, ética e imparcialidade os seus clientes, fornecedores, concorrentes e demais
colaboradores, em todas as ocasiões. Deve sempre ser utilizado o bom senso, respeito e
valores éticos em tais relações.
2.3.1 Padrão de Conduta com Clientes e Fornecedores
É responsabilidade de todos os colaboradores zelar pela cordialidade, agilidade,
eficiência, respeito e padrões éticos, fornecendo informações claras e precisas às
solicitações e/ou reclamações feitas pelos clientes do Grupo ABV.
Referida conduta também deve ser observada em relação aos fornecedores, os
quais são parceiros comerciais que viabilizam a realização das atividades do Grupo ABV.
Todos os fornecedores deverão ser encorajados e orientados a cumprir e fazer cumprir o
presente Código de Ética e Conduta, além das disposições do respectivo contrato que o
vincule ao Grupo ABV.
2.3.2 Padrão de Conduta com Concorrentes
O relacionamento com os concorrentes deve ser pautado por respeito e
observados os princípios éticos, evitando-se quaisquer ações e/ou práticas que possam
caracterizar concorrência desleal, dentre outros.
Nenhum colaborador está autorizado a fornecer quaisquer informações do Grupo
ABV a concorrentes.
2.3.3. Contratos com Fornecedores
Todos os contratos entre o Grupo ABV e seus fornecedores devem ser
formalizados por escrito, assinados por seus representantes legais, detalhando-se suas
principais características (direitos, responsabilidades, qualidades, preço, encargos, prazo,
indicativos de comutatividades e outras disposições).
Os contratos celebrados entre o Grupo ABV e seus fornecedores devem estar
alinhados com os interesses do Grupo e com o presente Código de Ética e Conduta.
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2.4 Conflitos de Interesse e Influências
O conflito de interesse ocorre quando existe a possibilidade de confronto direto ou
indireto entre os interesses pessoais dos colaboradores e os do Grupo, que
eventualmente possam comprometer ou influenciar de maneira indevida o desempenho
de suas atribuições e responsabilidades, e se caracteriza por toda e qualquer vantagem
material em favor do próprio colaborador e/ou de terceiros (parentes, amigos etc.), com os
quais houve relação comercial, pessoal ou política.
Também se entende por conflito de interesse a utilização de cargo, função ou
informações confidenciais sobre negócios e/ou assuntos do Grupo ABV para influenciar
decisões que venham favorecer interesses particulares próprios ou de terceiros, o que é
expressamente proibido.
É vedado ao colaborador abrir, direta ou indiretamente, concorrência com o Grupo,
como exemplo abrir comércio no mesmo seguimento, em nenhuma das atividades
relacionadas às empresas do Grupo, sendo ainda dever de todos os colaboradores evitar
conflitos entre seus interesses e o da empresa nos relacionamentos com colaboradores,
fornecedores, prestadores de serviço, clientes, terceiros e concorrência.
Ocorrendo esses conflitos, o colaborador envolvido deverá posicionar
imediatamente seu superior direto para que este tome a decisão cabível, com o objetivo
de zelar pelo patrimônio do Grupo ABV, de seus clientes, e demais partes relacionadas.
2.5 Informação privilegiada
Considera-se informação privilegiada aquela disseminada somente internamente,
que ficam proibidas de serem divulgadas até que seja expressamente autorizado pela
direção do Grupo ABV ou, eventualmente, divulgada pelos órgãos reguladores e,
simultaneamente, ao público em geral, por meio da devida publicação dessas
informações pelos órgãos da imprensa.
Assim, os colaboradores que tenham, em razão do exercício de suas atividades,
acesso a informação privilegiada devem garantir o sigilo das mesmas.
É proibido divulgar informações sobre atos ou fatos relacionados aos negócios do
Grupo ABV sem autorização da diretoria.
2.6 Práticas Anti-corrupção e Anti-suborno
O Grupo ABV não admite, por parte de seus colaboradores, o pagamento e nem o
recebimento de propinas, vantagens diretas ou indiretas, de fornecedores, clientes ou
parceiros, assim como não permite que seus colaboradores busquem favorecimento
direto ou indireto por intermédio da oferta de presentes, brindes, contratos, negócios ou
patrocínios especiais.
Os colaboradores não podem aceitar brindes, presentes e qualquer outro tipo de
favorecimento proveniente de clientes, fornecedores ou parceiros do Grupo, que possam
se traduzir em alguma forma de obtenção de vantagem pessoal ou para terceiros
(parentes, amigos, etc.).
Portanto, os colaboradores do Grupo não podem receber quaisquer valores ou
vantagens de qualquer natureza, direta ou indiretamente, de fornecedores, clientes ou
parceiros do Grupo ABV, seja durante a negociação, seja durante ou após a vigência do
respectivo contrato.

3.1 Informações de Propriedade da Empresa e sua Confidencialidade
Os colaboradores têm a obrigação de proteger e não divulgar informações
confidenciais que possam obter ou criar em relação às suas atividades realizadas para o
Grupo ABV, independentemente de sua forma.
A sua obrigação de proteger as informações confidenciais não se limita a protegêlas contra o uso indevido, mas, também utilizá-las somente para o desempenho de seus
deveres profissionais.
O colaborador não deve divulgar informações confidenciais sobre qualquer cliente,
fornecedor, ou empregado do Grupo ABV a qualquer pessoa não autorizada
expressamente (inclusive outros colaboradores).
Exemplos destas informações incluem: sistemas, informações de carteiras de
clientes ou processos que apresentem o Grupo a oportunidade de obter vantagem sobre
concorrentes; informações não públicas sobre as operações do Grupo; resultados,
estratégias e projeções; informações não públicas sobre os planos e processos de
negócios, e sobre relacionamentos com clientes; informações não públicas de
funcionários; informações não públicas recebidas no curso de seu trabalho ou missão
sobre clientes, fornecedores e distribuidores; e informações não públicas sobre a
tecnologia, sistemas e produtos de propriedade do Grupo ABV.
O colaborador deverá adotar medidas de precaução para evitar a divulgação não
autorizada das informações confidenciais. Assim sendo, o colaborador deverá também
tomar as providências necessárias para garantir que os documentos relacionados ao
negócio sejam produzidos, copiados, enviados por e-mail, transportados, arquivados,
armazenados e descartados da forma projetada para evitar o acesso não autorizado a
estas informações.
O colaborador também deve garantir que o acesso a áreas de trabalho e
computadores, seja devidamente controlado, não devendo discutir assuntos delicados
nem informações pessoais ou confidenciais em locais públicos como elevadores,
corredores, restaurantes, banheiros e meios de transporte públicos, pela internet ou por
qualquer outro meio eletrônico (inclusive blogs e sites de relacionamento pessoal/social),
e deve ter cuidado ao usar telefones celulares ou outros dispositivos de comunicação ou
serviços de transmissão de mensagens.
3.2 Criação e Gestão de Informações
Os ativos do Grupo ABV são destinados para a utilização nas atividades da
empresa, não podendo, portanto ser utilizado para fins pessoais, sendo os bens
corpóreos, informações, documentos e propriedade intelectual patrimônios da empresa.
Entende-se como propriedade intelectual os programas e sistemas de informática
próprios, documentos, listagens de clientes fornecedores, prestadores de serviços e afins,
documentos técnicos, desenvolvimentos, invenções, produtos da criatividade ou do
trabalho do Empregado entre outros.
As informações e os registros utilizados e controlados pelo Grupo ABV devem ser
fidedignos e completos. O colaborador é responsável pela integridade dos dados e das
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informações, inclusive dos relatórios e documentos sob seu controle. Os registros devem
ser mantidos com detalhes suficientes, de forma a refletir fielmente todas as transações
do Grupo ABV.
Os bens corpóreos, informações, documentos e propriedade intelectual
desenvolvidos pelo empregado, são de propriedade do Grupo ABV, sendo vedada a
divulgação e utilização para qualquer outro fim, sem expressa e prévia autorização escrita
do Grupo ABV.
Quando deixar de trabalhar no Grupo ABV, o colaborador não poderá divulgar,
tampouco utilizar as informações pessoais e confidenciais de propriedade do Grupo e
deverá devolver imediatamente qualquer cópia destas informações.
A inobservância dessas recomendações pelo colaborador poderá acarretar a
propositura de medidas legais cabíveis.
3.3 Cessão de Direitos Autorais e de Imagem
O Grupo ABV possui câmeras de circuito interno de imagem por questões de
segurança patrimonial e o colaborador, por este Código, DECLARA que é de seu
inteiro conhecimento que o empregador utiliza sistema de monitoramento interno com
filmagem e gravação de imagens através de câmeras, nas dependências da empresa,
DECLARA que tem conhecimento de onde as câmeras estão instaladas e que as mesmas
estão identificadas, e DECLARA ainda que tem conhecimento, bem como aceita e
autoriza que a empresa utilize licitamente as imagens como bem lhe couber, para
segurança da empresa e dos funcionários. Declara ainda, ter ciência e estar de acordo
com os procedimentos, comprometendo-se a respeitar e cumprir plena e integralmente.
3.4 Recebimento de Correspondências e Mercadorias
Os colaboradores não estão autorizados a receber correspondências e/ou
mercadorias diversas, exceto aqueles que têm como uma de suas atividades a realização
dessa tarefa.
Somente o representante legal da unidade (gerente) tem a prerrogativa de assinar
documentos em nome da empresa.
O recebimento indevido de correspondências/mercadorias pode acarretar
problemas de cunho financeiro/judicial à Empresa. Portanto, somente pessoas
previamente autorizadas estão habilitadas a fazer este tipo de tarefa.
Caso o Grupo ABV sofra algum tipo de cobrança e/ou prejuízo em função de
recebimento indevido de mercadorias ou correspondências que não tenham sido
encaminhadas aos seus destinatários, os responsáveis poderão sofrer punições e/ou
demissões por justa causa.
3.5 Relações e Comportamento no Ambiente de Trabalho
O Grupo ABV preza por um ambiente de trabalho seguro, saudável, ético,
respeitoso e harmonioso. Não permite nem tolera qualquer tipo de discriminação,
preconceito ou tratamento vexatório entre colaboradores ou por parte dos colaboradores
com fornecedores, clientes ou terceiros.
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O Grupo ABV conta com um relacionamento interpessoal cortês, educado, evitando
ofensas pessoais, brincadeiras de duplo sentido e o uso de apelidos e palavras de baixo
calão, evitando ofensas, discussões e conflitos durante a jornada de trabalho.
Deve-se zelar pelos equipamentos e materiais do Grupo ABV de maneira a evitar
acidentes, perdas, estragos e prejuízos.
Quando disponibilizado pelo Grupo, a utilização de veículos deve ser feita de
maneira consciente, respeitando a legislação de trânsito e mantendo-os sempre limpos.
É responsabilidade de cada um dos colaboradores a preservação da ordem em
todos os recintos da Empresa, especialmente os de uso comum, tais como banheiros,
refeitórios, escadas e corredores, salas de reunião, dentre outros.
Caso alguém cometa algum delito/furto nas dependências do Grupo ABV, esta
adotará todas as medidas legais cabíveis.
3.6 Diversidades Étnicas, Socioeconômicas, Culturais, Religiosas e Sexuais
É expressamente proibido qualquer tipo de manifestação discriminatória de
qualquer natureza (raça, cor, idade, sexo, orientação sexual, religião, incapacidade física
ou mental, preceitos étnicos, condição sócio-cultural, nacionalidade ou estado civil)
dirigida a qualquer pessoa.
3.7 Assédio Moral e Sexual
A empresa será rigorosa, inclusive nas punições, de eventual assédio moral ou
sexual. As condutas de assédio moral são aquelas capazes de denegrir a dignidade de
qualquer pessoa ou que gerem um ambiente de trabalho intimidador, hostil ou ofensivo.
São consideradas condutas de assédio sexual todas as definidas em lei, inclusive atitudes
como propostas repetidas ou insinuações sexuais, verbais, gestuais ou físicas.
3.8 Utilização de Sistemas de Informática, Telefones e Correios Eletrônicos
Os computadores, telefones e outros dispositivos de comunicação eletrônica com
acesso à internet e e-mail são disponibilizados pela Empresa para uso no
desenvolvimento das atividades exercidas pelo colaborador e para capacitá-lo a
desenvolver tarefas relacionadas ao seu trabalho.
Respeitados os limites permitidos pelas leis e regulamentos aplicáveis, o Grupo
ABV pode monitorar e gravar o uso de equipamentos e serviços prestados por seus
colaboradores, motivo pelo qual não deve ser considerada invasão de privacidade o
monitoramento pela Empresa dos equipamentos eletrônicos disponibilizados aos
colaboradores para o exercício de suas tarefas relacionadas ao seu trabalho.
O Grupo ABV não tolerará o uso de seus sistemas de informática, inclusive
serviços de correio eletrônico e/ou internet, de maneira que possa causar embaraços ou
prejudicar a reputação e/ou interesse da empresa; assim como a criação de um ambiente
de trabalho hostil e/ou ofensivo, incluindo, mas não limitado, a transmissão ou a troca de
"brincadeiras", fotos, vídeos ou outros tipos de comunicações e relatos que sejam
degradantes ou ofensivos a qualquer indivíduo ou grupo.
Caso um colaborador receba um e-mail inadequado de outro colaborador, deve
reportá-lo imediatamente ao seu superior. Se um colaborador receber um e-mail
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inadequado de fonte externa, deve excluí-lo imediatamente e avisar ao remetente que não
deverá mais encaminhar e-mails similares no futuro. O colaborador não deve retransmitir
e-mails inadequados a outros colaboradores. Além disso, o colaborador não deve
encaminhar nenhum e-mail inadequado a endereços externos, mesmo que seja para o
seu computador pessoal.
Os sistemas do Grupo ABV não devem ser usados para iniciar, baixar, transmitir ou
trocar imagens ou textos eletrônicos de natureza sexual ou contendo imagens étnicas
distorcidas, apelidos raciais ou qualquer outro material de natureza ofensiva, erótica ou
que envolva algum tipo de perseguição.
O Grupo ABV, quando constatar irregularidades através de monitoramento, se
reserva o direito de, sem aviso prévio, bloquear o uso da internet pelos colaboradores,
assim como aplicar as penalidades cabíveis por seu uso inapropriado e contrário às
políticas internas e legislações pertinentes.
3.9 Atualização dos dados cadastrais
É dever de cada colaborador informar ao Departamento de Pessoal qualquer
alteração de dados pessoais (domicílio, número de telefone, escolaridade, estado civil,
eventual alteração de sobrenome, dependentes, dentre outros), entregando as devidas
cópias dos comprovantes.
3.10 Senhas Particulares
É proibido compartilhar as senhas de acesso à rede e aos sistemas internos com
os colegas de trabalho e/ou terceiros, uma vez que a senha é pessoal e intransferível.
Todas as atividades efetuadas são registradas e associadas à senha do usuário, de
modo a responsabilizá-lo no caso de irregularidades ocasionadas por seu uso indevido.
3.11 Relógio e Registro de Ponto
O Grupo ABV utiliza o Registro Eletrônico de Ponto. Seu correto apontamento é de
responsabilidade de cada colaborador. Este apontamento é obrigatório, devendo ser feito
diariamente, quatro vezes ao dia (entrada, saída para o intervalo, retorno do intervalo e
término da jornada) de acordo com o contrato de trabalho de cada colaborador.
Caso verifique que não houve o apontamento correto, o colaborador deverá
informar imediatamente o Departamento de Pessoal.
As faltas e atrasos não justificados serão descontados em sua integralidade,
conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e demais
legislações aplicáveis.
3.12 Abono de Faltas
Os atestados médicos, decisões de auxílios concedidos pelo INSS, atestados de
comparecimento na Justiça, de Alistamento Militar e Eleitoral, deverão ser apresentadas
na Empresa no prazo máximo de 48 horas úteis. Devendo apresentar o atestado original
ao gestor da unidade.
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As certidões de casamento e nascimento também obedecerão o prazo de 48 horas
úteis para apresentação ao gestor da unidade.
O colaborador que apresentar documento adulterado estará sujeito às penalidades
internas, adoção de medidas judiciais cabíveis, além da comunicação à autoridade
policial, quando o caso.
3.13 Crachá
O crachá de identificação do colaborador é fornecido pelo Grupo ABV. Deve ser de
uso obrigatório dentro das dependências da empresa e também deve estar sempre em
local visível. O Departamento de Pessoal deverá ser informado imediatamente caso haja
perda, roubo e/ou for danificado
3.14 Apresentação Pessoal e Utilização de Uniforme
O uso de uniforme é obrigatório durante todo o horário de trabalho, sendo de
responsabilidade do colaborador a conservação e limpeza.
Colaboradores no exercício de suas atividades profissionais representam a imagem
do Grupo ABV e, por essa razão, devem preocupar-se com a apresentação pessoal, que
deverá ser de acordo com o bom senso, discrição e higiene, evitando o uso de roupas
não condizentes com o ambiente de trabalho, excesso de maquiagem e acessórios,
roupas encardidas, barba mal feita, etc.
Os colaboradores que realizam a manipulação de alimentos deverão observar as
além das regras da Segurança do Trabalho, as regras estabelecidas pela Vigilância
Sanitária apresentadas no curso obrigatório de “Boas Práticas de Manipulação de
Alimentos”. São proibidos a estes colaboradores o uso de maquiagem, perfumes,
esmaltes, acessórios, como anéis, pulseiras, colares, etc.
O colaborador deve evitar a utilização de uniforme fora do ambiente de trabalho. O
colaborador que esteja utilizando o uniforme do Grupo ABV em atos externos que
envolvam ocorrências policiais ou quaisquer atos que possam denegrir a imagem da
Empresa estará sujeito às penalidades internas aplicáveis.
3.15 Saúde e Segurança no Trabalho
É obrigatória a cooperação dos colaboradores no cumprimento das Normas
Técnicas e Regulamentadoras vigentes, bem como nos procedimentos internos para a
realização de suas atividades profissionais, preservando sua integridade física e de seus
colegas, internamente e na prestação de serviço externo.
É obrigatório o uso de EPI’s fornecidos pela empresa, e a realização de exames
médicos previstos nas Normas Regulamentadoras.
No caso da ocorrência de acidentes de trabalho típico ou de percurso, é
responsabilidade do colaborador acidentado garantir a comunicação do fato ao superior
hierárquico imediatamente.
Profissionais terceirizados também devem seguir os padrões de segurança da
empresa.
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Os profissionais terceirizados somente terão acesso às áreas definidas para
prestação dos serviços contratados, mediante identificação e devidamente autorizados
pelo colaborador interno responsável.
3.16 Consumo de Bebidas Alcoólicas e Drogas Ilegais
O Grupo ABV não permite o consumo de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas dentro
de suas instalações, assim como, que seus colaboradores estejam sob efeito de bebidas
alcoólicas e drogas ilícitas durante a jornada e/ou no ambiente de trabalho, inclusive em
viagens, eventos, treinamentos, refeições ou em negócios externos realizados pelo Grupo
ABV.
O colaborador que for flagrado consumindo bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas
dentro do ambiente de trabalho ou que esteja trabalhando sob efeito delas estará sujeito
às penalidades internas (advertência verbal e escrita, suspensão ou demissão, conforme
previsto na legislação), adoção das medidas judiciais cabíveis, além da comunicação à
autoridade policial, quando o caso.
3.17 Fumar
É expressamente proibido fumar nas dependências de empresa.
3.18 Utilização de Redes Sociais
É proibido o acesso e navegação em redes sociais durante o horário de trabalho.
O Grupo ABV não tolera a inserção de imagens ou informações que possam
identificar pessoas ou alguma empresa do grupo sem prévia autorização, ou que promova
a injúria, calúnia ou difamação de colaborador, fornecedor ou parceiros do Grupo ABV.
3.19 Propriedade do Grupo ABV
O colaborador está ciente de que todos os equipamentos (computadores, telefones
celulares, máquinas, móveis, veículos, etc) e outras ferramentas fornecidas a ele pelo
Grupo ABV para uso durante o trabalho são propriedade da Empresa e autoriza o Grupo,
a verificar, a qualquer momento, sua forma de uso e conteúdo, bem como requerer sua
devolução imediata.
Ao término da relação de trabalho entre o colaborador e Grupo ABV, devem ser
devolvidos os uniformes, crachás, equipamentos e ferramentas de trabalho
disponibilizadas exclusivamente para o exercício das funções. Os itens fornecidos aos
colaboradores devem ser devolvidos para o Grupo ABV em seu perfeito funcionamento e
condições de reutilização. Caso seja constatada destruição, dano e mau uso dos itens
fornecidos, o colaborador deverá ressarcir o produto ou seu respectivo valor à Empresa.
Para os ressarcimentos, o Grupo ABV considerará a especificação idêntica ou
similar do produto danificado/destruído.

4.1 Violações ao Código de Ética e Conduta
O conhecimento das políticas e práticas expressas neste Código é de inteira
responsabilidade de cada colaborador.
Caso seja constatada conduta inadequada ou descumprimento de qualquer
disposição estabelecida neste Código, serão adotadas as medidas disciplinares cabíveis,
sujeitas, inclusive, a advertências, suspensões e demissões, sempre garantindo o pleno e
amplo direito de defesa e argumentação das partes envolvidas, sem prejuízo das
penalidades legais cabíveis.
Caso algum colaborador identifique ou tenha suspeita de que o presente Código de
Ética e Conduta esteja sendo violado, ou haja possibilidade ou iminência de ser violado,
deverá denunciar a conduta pelo Disk Ética 0800 647 8777.
A omissão do colaborador diante do conhecimento de possíveis violações por
outros colaboradores ou fornecedores, será igualmente considerada conduta faltosa e
antiética.
4.2 Contato
Em caso de dúvidas sobre qual deve ser a conduta mais correta a adotar, o
colaborador deve procurar o Departamento de Recursos Humanos no prédio da
Administração do Grupo ABV, na Rua Aquidauana, n. 1.111, Jardim Paulista, CEP 79830-
100, Dourados/MS.
4.3 Termo de Ciência e Comprometimento
Todos os colaboradores deverão ler atentamente este Código de Ética e Conduta,
preencher e assinar Termo de Compromisso e Responsabilidade que constitui o Anexo a
este Código e entregá-lo para seu superior imediato, uma vez que o termo ficará
arquivado na ficha do colaborador. O fato de não entregá-lo não prejudica a aplicabilidade
deste Código de Ética e Conduta ou de qualquer de suas disposições.
4.4 Dispensa ou Exceções ao Código de Conduta
Qualquer dispensa do cumprimento das regras referentes a este Código necessita
de aprovação prévia e expressa dos membros da Diretoria do Grupo ABV, que receberá
por intermédio do departamento de Recursos Humanos as solicitações de dispensa,
assim como suas justificativas.